Execução: 2019 a  2020 e também 2016

 

Cliente: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-MG), agência executora do projeto DGM FIP.

 

Licenciamento ambiental e outorga de água para 18 subprojetos financiados pelo DGM FIP Brasil (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities) que é uma iniciativa estabelecida no âmbito do FIP/Fundo de Investimento Florestal, com a finalidade de conceder subsídios destinados a melhorar a capacidade dos Povos Indígenas e Comunidades Locais. O Programa visa fortalecer a discussão sobre a redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) em nível local, nacional e global e está presente em quatorze países do mundo - Brasil, Burikina Faso, Congo, Costa do Marfim, Equador, Gana, Guatemala, Indonésia, Laos, México, Moçambique, Nepal, Peru e República Democrática do Congo). Os projetos apoiados e analisados prevêem implantação de pequenas usinas de beneficiamento de produtos do cerrado, frutos da agricultura familiar desenvolvida por comunidades tradicionais e locais atuantes em territórios distribuídos em 5 estados, abrangidos pelo bioma cerrado (Maranhão, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Piauí); além disso, em 2016 foram formulados pareceres para seleção de 20 desses subprojetos em âmbito nacional, que seriam financiados pelo DGM.